Projeto Lixo Legal


O Projeto Lixo Legal tem por objetivo realizar o diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Estado do Piauí com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).

Para embasar e acompanhar as atividades do Projeto Lixo Legal foi instaurado o Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.27.000.000569/2019-94, além da criação do e-mail prpi-projetolixolegal@mpf.mp.br para o recebimento e troca de informações.

O Projeto Lixo Legal é uma iniciativa da Procuradoria da República no Piauí, conta com o Patrocínio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e a gerência do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa.

SAIBA MAIS




Aterro Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

Patrocinador do Projeto Lixo Legal


A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (4ª CCR) é patrocinadora do Projeto Lixo Legal, sendo responsável pela gestão administrativa e validação de todas as etapas de execução do projeto até o seu encerramento.

Conforme a Resolução 20 do CSMPF , as Câmaras de Coordenação e Revisão são organizadas por matéria. À 4ª CCR, incumbe tratar especificamente sobre meio ambiente e patrimônio cultural.

Mais Informações

Gerente do Projeto Lixo Legal


O membro designado para administrar e gerenciar o projeto, monitorando sua execução, é o Procurador da República Tranvavan da Silva Feitosa.

Formado em Direito pela UFPI em 1993. Foi Analista do MPU entre 1993 e 1995. Foi Fiscal do Trabalho entre janeiro e junho de 1996. É Procurador da República desde junho de 1996. Exerceu as funções de Procurador-Chefe da PRPI por dois biênios (2000/2001 e 2002/2003). Exerceu as funções de Procurador Regional Eleitoral no biênio 2000/2001. Exerceu as funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão entre 1998 a 2004. Foi Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República entre 2011/2013. Foi Procurador-Chefe Substituto no biênio 2015/2017 e Procurador-Chefe no último biênio 2017/2019.

Diagnóstico


A atuação coordenada pelo Ministério Público Federal no estado, através do Projeto Lixo Legal, permitiu o levantamento de informações sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Estado do Piauí junto a órgãos públicos e municípios, compondo o diagnóstico aqui apresentado.

Para o tratamento das informações obtidas dos municípios piauienses foi desenvolvida pelo MPF/PI uma ferramenta de inteligência onde é possível filtrar dados e ter acesso a gráficos com dados e valores numéricos, conforme apresentado pelos representantes municipais, acessível através da versão interativa disponibilizada a seguir.

As informações que compõem a referida ferramenta são de inteira responsabilidade dos municípios, integrando os autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.27.000.000569/2019-94 os formulários com as respostas apresentadas.

SAIBA MAIS




Aterro

Equipe do Projeto


A equipe do Projeto Lixo Legal é composta pelos seguintes servidores e membro do Ministério Público Federal

TRANVANVAN FEITOSA

Procurador da República

VIVIANE SCHEREN

Assessora-Chefe Nível II

NELIANE DE OLIVEIRA

Técnica do MPU/Administração

DANIEL TEIXEIRA

Técnico do MPU/Administração

LEONARDO SILVEIRA

Técnico do MPU/Administração

ANTONIO LENNO

Técnico do MPU/Tecnologia da Informação

MARCIA MAC LINCKS

Assessora-Chefe Nível II

CAIO CESAR

Assessor Nível II

Contato


Procuradoria da República no Estado do Piauí

Endereço da Unidade


Avenida João XXIII, 1390

Bairro Noivos

Teresina - Piauí

CEP 64.045-000

Funcionamento


Protocolo das 8h30 às 16h30

Sala de Atendimento ao Cidadão das 8h30 às 16h30

Mais Informações


(86) 3214-5915

prpi-projetolixolegal@mpf.mp.br